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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:31
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:20
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:04
TJ-PR declara nulidade de transferência de imóvel por idosa com Mal de Alzheimer
A decisão se originou de uma ação declaratória de nulidade de ato jurídico que visava cancelar uma procuração em causa própria, outorgada pela idosa (mãe do autor) em benefício dos apelantes/réus da ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:35
Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público
Portadora prova ser realmente necessário o fornecimento do medicamento reivindicado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:18
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito
A decisão é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:12
Por que não se deve temer a curatela de pessoas com Alzheimer?
Por Laura Brito.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:38
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:21
Habeas Corpus. Tortura. Vítima Portadora de deficiência
Gravidade concreta do delito.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 17:45
Portadora de ler receberá benefício acidentário
A autora alegou que a síndrome reduziu sua capacidade de trabalho, verificada por perícia técnica, que apontou sequelas definitivas no membro superior esquerdo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:30
Clínica indenizará portadora de hepatite C
Clínica deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais à trabalhadora que foi dispensada 20 dias após sua contratação por ser portadora de hepatite C
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:04
Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas
Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:45
Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda
Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:50
Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente de Alzheimer
Após uma mudança no contrato, a herança de R$ 1 milhão não beneficiava mais a madrasta e os próprios irmãos da mulher
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:15
Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria
Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:50
Portadora de Mal de Parkinson ganha tratamento
Deverá ser fornecido gratuitamente o medicamento a uma idosa portadora de Mal de Parkinson no prazo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:20
Seguro deve indenizar portadora de LER
Portadora de doença laboral receberá indenização no valor de R$ 24 mil reais do seguro por ter seu seguro por invalidez negado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20
Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.
Hipossuficiente e portadora de doença grave.